Dispõe
sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento da elaboração do Plano de
Bacia e Cadastro de Usuários do CBH/TB, denominado GT-Plano.
O
Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH/TB, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando que na 3ª Reunião
Ordinária do CBH/TB realizada na cidade de Novo Horizonte no dia 08 de outubro
de 2007, deliberou-se pela criação de um Grupo Técnico composto por membros das
Câmaras Técnicas do CBH/TB para coordenar e acompanhar a realização dos
serviços de elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do CBH/TB, objeto
do empreendimento TB-202, e
Considerando que em Reunião
com os Membros das Câmaras Técnicas do CBH/TB, na cidade de Novo Horizonte no
dia 05 de dezembro de 2007, discutiu-se e deliberou-se a indicação dos membros
para o GT-Plano,
DELIBERA
ARTIGO 1O
Fica
definido o Grupo Técnico de Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e
Cadastro de Usuários, GT-Plano, conforme descrito abaixo.
|
Órgão
/ Entidade / Prefeitura |
Indicação |
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1 |
DAEE |
Antonio
Carlos Vieira |
|
2 |
CETESB Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental |
Francisco
Pereira de Lima |
|
3 |
DEPRN Departamento
Estadual de Proteção Recursos Naturais |
Ricardo
Leonel D’Ercole |
|
4 |
Secretaria
de Agricultura e Abastecimento |
Clelia
Maria Mardegan |
|
5 |
Secretaria
Estadual da Saúde |
Márcia
Cristina Cury Bassoto |
|
6 |
Secretaria
dos Transportes - Departamento Hidroviário |
Miguel
Ribeiro |
|
7 |
P.M.
de Novo Horizonte |
Christiano
Milanez de Castro |
|
8 |
P.M.
de Bauru |
Leandro
Razuk Ruiz |
|
9 |
P.M. de Dobrada |
Carlos Augusto Bellintani |
|
10 |
P.M.
de Taquaritinga |
Miguel
Anselmo Neto |
|
11 |
P.M.
de Guarantã |
Gelson
Pereira da Silva |
|
12 |
CIESP Centro
das Industrias do Estado de São Paulo |
Airton Luis Bertochi |
|
13 |
Planeta
Verde Instituto
de Educação e Pesquisa Ambiental |
Cláudio
Bedran |
|
14 |
ADENOVO Agência
de Desenvolvimento de Novo Horizonte |
Pedro
Carvalho Mellado |
|
15 |
Fórum
Pró Batalha |
Fernanda
Ribeiro de Franco |
|
16 |
Associação
dos Produtores Rurais de Irapuã |
Antonio
Roberto Corrêa |
|
17 |
Sindicato
Rural de Novo Horizonte |
Ricardo
Spadão |
ARTIGO 2O
Além dos membros indicados,
a diretoria do CBH/TB, Presidente, Vice Presidente e Secretário Executivo
também compõem o GT-Plano.
ARTIGO 3O
O
GT-Plano será coordenado por um de seus membros, eleito pela maioria simples,
na primeira reunião.
ARTIGO 4O
Esta Deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.